DECRETO Nº 405 / 2023 - Altera os artigos 4º e 5º do Decreto Municipal nº 1.247, de 6 de dezembro de 2016, que estabelece normas e procedimentos para a realização de filmagens e gravações no Município de Curitiba, reedita a "Curitiba Film Commission" e regula sua atuação.

DECRETO Nº 429 / 2023 - Nomeia os membros para o Comitê Gestor da Curitiba Film Commission.

DECRETO Nº 2170 / 2023 - Aprova o regimento interno que regulamenta a organização, estrutura, funcionamento e atribuições do Comitê Gestor da Curitiba Film Commission, bem como as ações e procedimentos administrativos referentes às filmagens e gravações no Município de Curitiba.